Sergio Simon, presidente da SBOC, a principal vantagem das PDPs é a redução de preços de medicamentos importantes, principalmente aqueles voltados ao tratamento do câncer. Contudo, políticas públicas como as PDPs precisam ser muito bem planejadas, implemerntadas e monitoradas para evitar desperdícios e adversidades sistêmicas”, afirma. “O formato de PDP é uma estratégia para acesso a medicamentos, mas o governo pode adotar outras soluções.
De acordo com o gerente jurídico da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), Tiago Farina Matos, de fato, em um primeiro momento, a medida não traz necessariamente impactos para os pacientes por ser uma questão administrativa. A maior parcela dos medicamentos em fase de suspensão sequer chegou à fase de fornecimento do produto”, informou o Ministério da Saúde. “A medida, portanto, não afeta o atendimento à população. Na mesma nota a pasta também esclareceu que, para garantir o abastecimento da rede, eles vem realizando compras desses produtos por outros meios previstos na legislação. Toda e qualquer parceria que estiver em desacordo é suspensa para avaliação”. “Trata-se de uma medida regular e recomendada pelos órgãos de controle, além de estar prevista no marco regulatório das PDPs e realizada com normalidade. Os medicamentos são para tratamento de câncer, diabetes e transplantados.Įm nota, o Ministério justificou que a suspensão das parcerias aconteceu por diversos motivos, entre eles a recomendação de órgãos de controle (como a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União) decisão judicial descumprimento de cronograma e falta de avanços esperados. Nas últimas semanas, o Ministério da Saúde rompeu Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) com sete laboratórios públicos nacionais, fabricantes de 18 medicamentos e uma vacina que são distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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